Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à KopChant ! Os termos «nós», «nosso» e «nossos» designam a KopChant. A KopChant explora esta loja e este site, incluindo a totalidade das informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços associados, a fim de lhe oferecer, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (os «Serviços»). A KopChant utiliza a plataforma Shopify, que nos permite proporcionar-lhe os Serviços.
As condições gerais abaixo, bem como as políticas nelas referenciadas (as «Condições de Utilização» ou «CU»), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.
Leia atentamente estas Condições de Utilização, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos legais, nomeadamente exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado a estas Condições de Utilização e à nossa Política de Privacidade [LIGAÇÃO]. Se não aceitar estas Condições de Utilização ou a Política de Privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

ARTIGO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar as presentes Condições de Utilização, declara ter atingido a maioridade legal no seu Estado ou região de residência e dá-nos o seu consentimento para autorizar os seus filhos menores a utilizar os Serviços nos dispositivos que possui, compra ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo para aceder ou navegar nas nossas lojas online ou para comprar um
dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail, os seus dados de faturasão, de pagamento e de entrega. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são exatas, atuais e completas, e que dispõe de todos os direitos necessários para comunicar essas informações.
É o único responsável pela segurança das credenciais da sua conta e por qualquer atividade associada à sua conta. Não está autorizado a transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a outra pessoa.

ARTIGO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para apresentar fielmente os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir do que é apresentado no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja, bem como às respetivas definições e configuração.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços que comprou correspondam às suas expectativas ou sejam idênticos ao que é apresentado ou reproduzido nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de retirar da venda um produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de produtos que oferecemos a uma pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

ARTIGO 3 - ENCOMENDAS
Quando efetua uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A KopChant reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda, por qualquer motivo, ao seu critério. A sua encomenda só é considerada aceite após confirmação escrita da KopChant. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser validada. Verifique atentamente a sua encomenda antes de a submeter, pois a KopChant poderá não conseguir aceitar pedidos de cancelamento depois de a encomenda ser confirmada. Em caso de recusa, alteração ou cancelamento da sua encomenda, tentaremos contactá-lo utilizando o endereço de e-mail, a morada de faturasão e/ou o número de telefone fornecidos aquando da encomenda.
As suas compras estão sujeitas às condições de devolução ou troca em conformidade com a nossa Política de Reembolso [[LIGAÇÃO]].
Declara e garante que as suas compras se destinam a uma utilização pessoal ou doméstica, e não à revenda comercial ou à exportação.

ARTIGO 4 - PREÇOS E FATURASÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço faturado por um produto ou serviço será o que estiver em vigor no momento da encomenda e será indicado no e-mail de confirmação da sua encomenda. Salvo menção expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, despesas de envio, despesas de preparação, direitos aduaneiros ou despesas de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem diferir dos propostos nas nossas lojas físicas ou noutras plataformas online exploradas por terceiros. Podemos propor, de tempos a tempos, promoções nos nossos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por condições gerais distintas das presentes Condições. Em caso de conflito entre as condições de uma promoção e as presentes Condições, prevalecerão as condições da promoção.
Aceita fornecer as informações atuais de compra, de pagamento e de conta, completas e exatas, para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Compromete-se a atualizar rapidamente as suas informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os seus números de cartão de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos finalizar as suas transações e contactá-lo se necessário.
Declara e garante que : (i) as informações do seu cartão de crédito são exatas, corretas e completas, (ii) está autorizado a utilizar esse cartão para a compra, (iii) os encargos efetuados serão honrados pela entidade emissora do seu cartão, e (iv) pagará os encargos efetuados aos preços apresentados, incluindo as despesas de envio e de processamento, bem como todos os impostos aplicáveis.

ARTIGO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não podemos ser responsabilizados pelos atrasos de entrega ou de envio. Todos os prazos de entrega indicados são estimativas e não são garantidos. Declinamos qualquer responsabilidade pelos atrasos causados pelas transportadoras, pelas formalidades aduaneiras ou por qualquer evento alheio ao nosso controlo. Assim que os produtos são entregues à transportadora, a propriedade e os riscos de perda são-lhe transferidos.

ARTIGO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, sem limitação, todas as marcas registadas, marcas, textos, exibições, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e conteúdos áudio, bem como a respetiva conceção, seleção e disposição, são propriedade exclusiva da KopChant, das suas filiais ou dos seus licenciadores. Estão protegidos pelas leis norte-americanas e estrangeiras sobre patentes, direitos de autor e propriedade intelectual.
As presentes Condições autorizam-no a utilizar os Serviços unicamente para fins pessoais e não comerciais. Não está autorizado a reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer documento presente nos Serviços sem o nosso acordo escrito prévio. Salvo disposição expressa em contrário nas presentes Condições, nada deve ser interpretado como concedendo-lhe uma licença ou qualquer outro direito sobre qualquer patente, marca, direito de autor ou outra propriedade intelectual da KopChant, da Shopify ou de terceiros. Qualquer utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais sobre propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos nas presentes Condições são reservados pela KopChant.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e de serviços, designs e slogans da KopChant são marcas registadas da KopChant, das suas filiais ou dos seus licenciadores. Não os pode utilizar sem a autorização escrita prévia da KopChant. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e de serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e de serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são as marcas registadas dos respetivos proprietários.

ARTIGO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá vir a utilizar ferramentas de cliente disponibilizadas por terceiros no âmbito dos Serviços, ferramentas que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo nem possibilidade de contribuição.
Reconhece e aceita que fornecemos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «segundo a disponibilidade», sem garantia, declaração ou condição de qualquer tipo, e sem aprovação da nossa parte. Declinamos qualquer responsabilidade decorrente de ou associada à sua utilização de ferramentas de terceiros opcionais.
A utilização das ferramentas opcionais propostas no site é feita sob a sua inteira responsabilidade e ao seu exclusivo critério. Cabe-lhe assegurar que conhece e aceita as condições aplicáveis a essas ferramentas, tal como definidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em questão.
Poderemos igualmente, no futuro, propor novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo a disponibilização de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão consideradas parte integrante dos Serviços e estarão sujeitas às presentes Condições de Utilização.

ARTIGO 8 - LIGAÇÕES PARA TERCEIROS
Os Serviços podem conter documentos e ligações de hiperligação para sites fornecidos ou explorados por terceiros (incluindo funcionalidades de terceiros integradas). Não somos responsáveis pela análise ou avaliação do conteúdo ou da exatidão dos documentos ou sites de terceiros a que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses documentos ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Declinamos qualquer responsabilidade em caso de prejuízo ou dano associado ao seu acesso a sites de terceiros, ou à compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses sites. Convidamo-lo a analisar atentamente as políticas e práticas dos terceiros e a assegurar-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas aos produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas diretamente ao terceiro em questão.

ARTIGO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTA AO COMERCIANTE : esta secção descreve com exatidão a relação entre a Shopify e a sua loja e não deve ser eliminada nem modificada.]
A KopChant é desenvolvida com a Shopify, o que nos permite proporcionar-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda ou compra efetuada na nossa Loja é realizada diretamente com a KopChant. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a KopChant, incluindo qualquer dano, prejuízo ou perda resultante dos produtos ou serviços comprados. Pela presente, isenta expressamente a Shopify e as suas filiais de qualquer reclamação, de qualquer dano e de qualquer responsabilidade decorrente de ou associada à sua compra e à sua transação com a KopChant.

ARTIGO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, consultável aqui [LIGAÇÃO], e determinadas informações pessoais podem igualmente estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, consultável aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece ter lido estas políticas de privacidade.
Dado que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais sobre o seu acesso e a sua utilização dos Serviços a fim de lhos fornecer e de os melhorar. As informações que submete aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes daquele onde reside, a fim de lhe fornecer os serviços. Consulte a nossa política de privacidade [LIGAÇÃO] para mais detalhes sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

ARTIGO 11 - COMENTÁRIOS E SUGESTÕES
Se submeter, descarregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou qualquer outro conteúdo (coletivamente, «Comentários»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e não exclusiva para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses Comentários para qualquer fim, incluindo fins comerciais. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para explorar, fornecer, avaliar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo das Condições de Utilização.
Declara e garante igualmente que : (i) é titular ou dispõe de todos os direitos necessários sobre os Comentários ; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação à submissão dos seus Comentários ; (iii) os seus Comentários respeitam as presentes Condições. Não estamos nem estaremos sujeitos a qualquer obrigação de (1) manter a confidencialidade dos seus Comentários ; (2) pagar uma compensação pelos seus Comentários ; (3) responder aos seus Comentários.
Podemos, sem que tal seja obrigatório, monitorizar, modificar ou eliminar qualquer Comentário que consideremos, ao nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, caluniador, pornográfico, obsceno ou de outra forma repreensível, ou que viole os direitos de propriedade intelectual de uma parte ou as presentes Condições de Serviço.
Compromete-se a que os seus Comentários não violem qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, proteção de dados, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou patrimoniais. Compromete-se ainda a que os seus Comentários não contenham quaisquer afirmações difamatórias, ilegais, abusivas ou obscenas, nem qualquer vírus informático ou software malicioso suscetível de afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. É-lhe proibido utilizar um endereço eletrónico falsificado, fazer-se passar por outrem ou induzir-nos em erro, bem como a terceiros, sobre a origem dos Comentários. É o único responsável pelos seus Comentários e pela respetiva exatidão. Declinamos qualquer responsabilidade e não podemos ser responsabilizados pelos Comentários publicados por si ou por terceiros.

ARTIGO 12 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Os Serviços podem ocasionalmente conter informações que apresentam erros tipográficos, inexatidões ou omissões, nomeadamente quanto às descrições de produtos, aos preços, às promoções, às ofertas, às despesas de envio, aos prazos de trânsito ou à disponibilidade dos produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, inexatidão ou omissão, bem como de modificar ou atualizar as informações ou de cancelar as encomendas em caso de informação inexata, e isto a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após a submissão da sua encomenda).

ARTIGO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder aos Serviços e utilizá-los para fins lícitos. É-lhe estritamente proibido aceder aos Serviços ou utilizá-los, direta ou indiretamente : (a) para fins ilícitos ou maliciosos ; (b) em violação de qualquer regulamentação, regra, lei internacional, federal, regional, estadual ou local ; (c) de forma a violar os direitos de propriedade intelectual da KopChant, da Shopify ou de terceiros ; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou prejudicar um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa ; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas ; (f) para enviar, receber conscientemente, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer conteúdo não conforme às presentes Condições ; (g) para transmitir ou provocar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo «spam», «correntes de cartas», «correio indesejado» ou qualquer outra solicitação semelhante ; (h) para usurpar a identidade de uma pessoa ou de uma entidade, ou tentar fazê-lo ; (i) para adotar qualquer comportamento suscetível de restringir ou impedir a utilização ou o usufruto dos Serviços por outrem, ou que, segundo a nossa appreciação, possa prejudicar a KopChant, a Shopify, os utilizadores dos Serviços ou expô-los a qualquer responsabilidade.
Além disso, compromete-se a não : (a) descarregar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso suscetível de afetar o funcionamento ou a exploração dos Serviços ; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços ; (c) recolher ou seguir as informações pessoais de outrem ; (d) recorrer a práticas de spam, de phishing, de pharming ou de pretexting através dos Serviços ; (e) utilizar robôs, spiders, ferramentas de scraping, de recolha ou de extração de dados, dispositivos automatizados, ferramentas de IA (incluindo IA agêntica) ou qualquer meio automatizado ou manual para aceder aos Serviços ; (f) interferir com, contornar ou neutralizar as funcionalidades de segurança ou de autorização, os cabeçalhos de exclusão de robôs ou qualquer outra medida que implementemos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou rescindir a sua conta a qualquer momento e sem aviso prévio se determinarmos que violou alguma das disposições das presentes Condições.

ARTIGO 14 - AGENTES
14.1 A presente secção («Condições relativas aos agentes») aplica-se se utilizar, autorizar, ativar ou provocar a implantação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com os Serviços. Um «Agente» designa qualquer software ou serviço que atua de forma autónoma ou semiautónoma por conta de uma pessoa ou entidade, ou por instrução desta, e que pode ser executado num dispositivo pertencente a uma pessoa ou por ela utilizado, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, exceto se se identificar permanentemente e funcionar em estrita conformidade com as condições enunciadas na secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado a esse Agente que se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, inclusive por medidas técnicas, a possibilidade e a forma como um Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem : (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, indicar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente incluindo a seguinte menção na cadeia do agente de utilizador : «Agent/[nome do agente]» ; (ii) não dissimular ou ocultar o facto de o acesso, a utilização ou as interações provirem de um Agente, nomeadamente (a) imitando um comportamento ou padrões de interação humanos, ou (b) contornando ou completando CAPTCHA ou medidas destinadas a distinguir a utilização por um computador da utilização por um humano ; (iii) responder honestamente a qualquer questão ou solicitação destinada a determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador ; (iv) não contornar ou evitar qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar o acesso, a utilização ou as interações dos Agentes com os Serviços.

ARTIGO 15 - RESCISÃO
Reservamo-nos o direito de rescindir o presente acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), ao nosso inteiro critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. Continuará responsável pela totalidade dos montantes devidos até à data de rescisão inclusive.
Os artigos seguintes manter-se-ão aplicáveis após qualquer rescisão : Propriedade Intelectual, Comentários e Sugestões, Rescisão, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Integralidade do Acordo, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade, bem como qualquer outra disposição cuja natureza implique que deva subsistir após a rescisão.

ARTIGO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos ou através dos Serviços são disponibilizadas a título meramente informativo. Não garantimos a exatidão, a integralidade ou a utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é feita estritamente por sua conta e risco. Declinamos qualquer responsabilidade e garantia quanto às consequências decorrentes da utilização dessas informações por si próprio, por qualquer outro visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa informada do respetivo conteúdo.
SALVO MENÇÃO EXPRESSA POR PARTE DA [COMERCIANTE], OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS POR SEU INTERMÉDIO SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E «SEGUNDO A DISPONIBILIDADE» PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER GARANTIA, DECLARAÇÃO OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, DE ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DE DURABILIDADE, DE TÍTULO DE PROPRIEDADE E DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. NÃO GARANTIMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, PONTUAL, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO AUTORIZAM A EXCLUSÃO DAS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A PRESENTE EXCLUSÃO PODE NÃO LHE DIZER RESPEITO.

ARTIGO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA MÁXIMA AUTORIZADA POR LEI, EM CASO ALGUM A [COMERCIANTE], OS NOSSOS PARCEIROS, DIRIGENTES, ADMINISTRADORES, COLABORADORES, AFILIADOS, AGENTES, PRESTADORES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADOS, NEM OS DA SHOPIFY E SUAS AFILIADAS, PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DANO, PERDA, RECLAMAÇÃO, OU POR QUALQUER PREJUÍZO DIRETO, INDIRETO, ACESSÓRIO, EXEMPLAR, ESPECIAL OU CONSEQUENTE DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, A PERDA DE LUCROS, DE RECEITAS, DE POUPANÇAS, DE DADOS, OS CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUALQUER OUTRO PREJUÍZO SEMELHANTE, QUER SEJA FUNDADO NUM CONTRATO, NUMA FALTA (INCLUINDO A NEGLIGÊNCIA), NUMA RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTE DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO ASSOCIADA, DE QUALQUER FORMA, À SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER ERRO OU OMISSÃO EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA SOFRIDO NA SEQUÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA SUA POSSIBILIDADE.

ARTIGO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Compromete-se a indemnizar, defender e isentar de qualquer responsabilidade a KopChant, a Shopify, bem como as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, colaboradores, agentes, prestadores, licenciadores e fornecedores de serviços, por qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo os honorários razoáveis de advogados, devidos a um terceiro e resultantes (1) do seu incumprimento das presentes Condições de Utilização ou dos documentos que estas integram por referência, (2) da sua violação de uma lei ou dos direitos de um terceiro, ou (3) do seu acesso e utilização dos Serviços.
Informá-lo-emos de qualquer reclamação coberta por esta garantia, sob reserva de que uma falta de notificação rápida não o exonere das suas obrigações, salvo se daí resultar para si um prejuízo substancial. Podemos assegurar a defesa e a resolução de qualquer reclamação a expensas suas, incluindo a escolha dos consultores jurídicos, mas não transigiremos sobre uma reclamação que implique obrigações não pecuniárias da sua parte sem o seu acordo (que não poderá recusar de forma não razoável). Cooperará na defesa das reclamações cobertas por esta garantia, nomeadamente fornecendo os documentos pertinentes.

ARTIGO 19 - DIVISIBILIDADE
Na eventualidade de uma disposição das presentes Condições de Utilização ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição manter-se-á aplicável na medida máxima autorizada pela lei em vigor, e a parte inaplicável será considerada dissociada das presentes Condições de Utilização. Tal determinação não afetará nem a validade nem a aplicabilidade das restantes disposições.

ARTIGO 20 - RENÚNCIA ; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercer ou exigir o exercício de um direito ou de uma disposição das presentes Condições de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou a essa disposição.
As presentes Condições de Utilização, bem como as políticas ou regras de utilização publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço, constituem a integralidade do acordo e do entendimento entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço. Substituem qualquer acordo, comunicação ou proposta anterior ou contemporânea, seja oral ou escrita, entre si e nós (incluindo, sem limitação, as versões anteriores das Condições de Utilização).
Qualquer ambiguidade na interpretação das presentes Condições de Utilização não será interpretada contra a parte redatora.

ARTIGO 21 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder o presente acordo, nem qualquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo das presentes Condições, sem o nosso consentimento escrito prévio. Qualquer tentativa de cessão não autorizada será considerada nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar as presentes Condições, bem como os nossos direitos e obrigações, sem o seu consentimento nem notificação prévia.

ARTIGO 22 - LEI APLICÁVEL
As presentes Condições de Utilização, bem como qualquer acordo distinto pelo qual lhe fornecemos os Serviços, serão regidas e interpretadas em conformidade com as leis federais e as leis dos Estados ou territórios dos tribunais competentes na jurisdição onde a KopChant tem a sua sede social. Você e a KopChant consentem expressamente na competência territorial e pessoal desses tribunais.

ARTIGO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados no presente acordo são inseridos por uma questão de comodidade e não afetarão nem limitarão a interpretação das presentes Condições.

ARTIGO 24 - MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Pode consultar a versão mais recente das Condições de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte das presentes Condições de Utilização publicando as atualizações e modificações no nosso site. Cabe-lhe consultar periodicamente o nosso site para tomar conhecimento das eventuais modificações. Informá-lo-emos de qualquer modificação substancial das presentes Condições em conformidade com a lei aplicável, e essas modificações produzirão efeitos na data indicada no aviso. A sua utilização ou acesso continuado aos Serviços após a publicação de modificações às presentes Condições vale como aceitação destas últimas.

ARTIGO 25 - CONTACTOS
Para qualquer questão relativa às presentes Condições de Utilização, contacte-nos através do seguinte endereço : fredj.joachim@gmail.com.
Os nossos contactos são indicados abaixo :
[INSERIR O NOME COMERCIAL]
fredj.joachim@gmail.com
[INSERIR A MORADA POSTAL DA EMPRESA]
[INSERIR O NÚMERO DE TELEFONE DA EMPRESA]
[INSERIR O NÚMERO DE REGISTO DA EMPRESA]
[INSERIR O NÚMERO DE IVA]